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Com a participação de diretores de escolas e Ceinfs, pais e estudantes com idade acima de 18 anos, a Rede Municipal de Ensino (Reme) realizou na última sexta-feira (23), a eleição para escolher os membros do conselho municipal que irá acompanhar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com a lei 11.494, de 2007, que regulamentou o Fundo, é necessário que todo município eleja um grupo que terá a missão de fiscalizar a forma como são aplicados os recursos, além de ser o elemento de ligação entre a sociedade e os dirigentes municipais.
O Fundeb atende toda educação básica, da creche ao ensino médio e tem como objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. O acompanhamento e o controle sobre a distribuição, a transparência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escolas federais, estaduais e municipais por conselhos criados para esse fim.
A superintendente de Gestão e Normas, Alelis Izabel de Oliveira Gomes, frisou a importância da participação de toda a comunidade escolar não apenas no processo de controle sobre o uso do Fundeb, mas também de preservação das unidades escolares.
“É importante saber onde o recurso será aplicado e ajudar a direção a planejar seu destino. Isso tem que ser socializado com todas as equipes da escola e APMs. Também é fundamental que essa participação mostre a importância de cultivar a preservação do patrimônio público, pois o ambiente escolar é de todos e temos que preservá-lo”, ressaltou.
Os membros do Conselho foram escolhidos por aclamação e é formado por dois titulares e dois suplentes representantes dos pais e dois titulares e dois suplentes representando os alunos.
Pela primeira vez integrando o Conselho, a dona de casa, Laura Sebastiana da Conceição Benitez, que é mãe de três alunos matriculados na Escola Municipal Frederico Soares, na Vila Popular, conta que ficou feliz com sua escolha como membro titular e espera contribuir com sugestões que façam a diferença no ambiente escolar.
Para ela a emoção é especial, já que também foi aluna da escola, desde o pré. “Sempre participei de todas as atividades e incentivo meus filhos a fazerem o mesmo porque a escola é um local de formação, é onde temos nosso primeiro alicerce para a vida”, afirmou Laura.
Também novato no Conselho, o aluno da Educação Para Jovens e Adultos (EJA), Silvio Moura Roque, que estuda na Escola Municipal Doutor Tertuliano Meirelles, conta que nunca participou de nenhum tipo de grupo fiscalizador ou APM (Associação de Pais e Mestres) e por isso está ansioso com a experiência.
“Tenho filhos que estudam na Rede Municipal e acredito ser importante participar. Mesmo sem experiência, quero trabalhar pelo melhor para a comunidade. Também espero aprender muito sobre o funcionamento do ambiente escolar”, afirmou Roque.
A secretária municipal de Educação, Elza Fernandes, disse ter ficado satisfeita com a participação dos pais e alunos. “Essas eleição são importantes porque destacam um modelo de gestão participativa e transparente, por isso é necessário o envolvimento da comunidade escolar”, disse.
Fonte: ASSECOM